Congresso aprova medidas para proteção das mulheres
Decisões recentes na Câmara dos Deputados e no Senado trouxeram mudanças no combate à violência contra a mulher. Além da criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres, foi aprovada uma lei que aumenta a divulgação do canal de denúncias. Sistema Nacional Os deput...
O Congresso Nacional aprovou projetos para fortalecer a proteção às mulheres. Na terça-feira (7), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres, que agora segue para o Senado. O sistema visa ampliar o enfrentamento à violência e fortalecer a rede de proteção, com atenção especial ao risco de feminicídio. A União poderá destinar até R$ 5 bilhões para financiar ações entre 2026 e 2028.
No Senado, na quarta-feira (8), foi aprovado o projeto que determina a ampla divulgação do Ligue 180, serviço de denúncias de violência contra a mulher, que agora segue para sanção presidencial. A nova lei prevê divulgação em meios de comunicação de massa e locais públicos, garantindo que o serviço, gratuito e sigiloso, seja acessível a todas as mulheres, inclusive no exterior via WhatsApp.
Fonte Original
Agência Brasil - Política
10 de julho de 2026
Leia a matéria original: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-07/congresso-avanca-na-aprovacao-de-projetos-para-protecao-mulheres
