Receita prevê arrecadação de R$ 17,2 bi com IR sobre dividendos

A Receita Federal prevê arrecadar R$ 17,2 bilhões com o Imposto de Renda sobre dividendos este ano, abaixo dos R$ 28 bilhões inicialmente previstos no Orçamento. A estimativa foi divulgada nesta sexta-feira (24) durante o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.

No primeiro semestre, a arrecadação somou R$ 2,2 bilhões, e a expectativa é obter mais R$ 15 bilhões entre julho e dezembro. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que a projeção para o segundo semestre será acompanhada de perto.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, destacou que é cedo para revisar a estimativa e que outras receitas tributárias vêm superando as expectativas, ajudando a compensar o desempenho abaixo do esperado da tributação sobre dividendos.

A tributação dos dividendos foi implementada para compensar a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês. Dividendos distribuídos a pessoas físicas são tributados em 10%, com isenção para valores de até R$ 50 mil mensais de uma mesma empresa.

O governo manteve as projeções fiscais do Orçamento, com um superávit primário estimado em R$ 10,8 bilhões este ano, dentro da banda de tolerância da meta fiscal.