Câmara aprova projeto para diagnóstico precoce de autismo na educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prioriza o diagnóstico precoce e métodos de ensino específicos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

O texto altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e foi aprovado por recomendação do relator, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), que apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 1040/25, do deputado Dr. Fernando Máximo (PL-RO).

O projeto original propunha que a formação de professores da educação básica incluísse disciplina sobre características de alunos com autismo. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência argumentou que a legislação já prevê garantias de inclusão e diversidade no processo educacional.

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo, e precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei.