Comissão da Câmara aprova Política Nacional de Educação de Jovens e Adultos

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria a Política Nacional de Educação de Jovens e Adultos (PNEJA) para promover a alfabetização e a conclusão do ensino fundamental e médio de pessoas que interromperam os estudos.

Entre as medidas estão a busca ativa de pessoas que abandonaram os estudos, a oferta de cursos em horários flexíveis e o atendimento em unidades prisionais. A proposta também prevê a formação de professores especializados e o desenvolvimento de materiais didáticos específicos.

A relatora, deputada Duda Salabert (PSOL-MG), destacou que o analfabetismo é um dos desafios mais graves do país e que a falta de uma política nacional permanente resultou em ações fragmentadas. Segundo o IBGE, 8,4 milhões de pessoas não sabem ler nem escrever, com maior concentração nas regiões Norte e Nordeste.

A proposta ainda precisa ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pela Câmara e pelo Senado.